São Paulo - O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, convoca a todos os Policiais e Bombeiros Militares a cobrarem a presença dos parlamentares de seu Estado para se fazerem presentes a Brasília nos dia 4 de agosto próximo, período do esforço concentrado da Câmara dos Deputados objetivando dar Quorum regimental para a votação, em segundo turno, da PEC 300/2008.
EXPLICAÇÃO: A PEC 300 foi votada no último dia 06 de julho e, para sua apreciação em segundo turno, deverá ser obedecido o § 6º do artigo 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que : " § 6º -A proposta será submetida a dois turnos de discussão e votação, com interstício de cinco sessões." Lembrando-se que essas Sessões são Ordinárias e, até o momento, já ocorreram três sessões, dias 3, 13 e 14 de julho. Como o Congresso retorna às atividades dia 3 de agosto, haverá sessões deliberativas nos dias 3, 4, desde que exista QUORUM. Somando-se as três existentes com as dos dias 3 e 4 próximo, poderá ser votada em segundo turno na sessão extraordinária no dia 4 de agosto. Esse é o motivo da convocação, a todos os policiais e bombeiros militares, incluindo-se aá também os policiais civis para que conclamem os parlamentares de seus estados para estarem em Brasília a partir do dia 03 de agosto.
O Deputado Arnaldo poderá ser contatado em seu escritório, em São Paulo, 11.5011.8285,para maiores esclarecimentos.
PEC 300 Já!!!! Essa já é uma Realidade!!!!
quinta-feira, 22 de julho de 2010
terça-feira, 20 de julho de 2010
Policiais e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero.
Aqui exercemos a soberania e a inteligência pela polícia em prol da sociedade.
Uma mensagem a todos os membros de Policiais e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero.
ASSOCIAÇÃO BANCADA MILITAR E COMUNIDADE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL JUNTOS PARA O BEM COMUM
Nossa Missão
Formar uma unidade reflexiva, consciente, crítica e atuante junto aos companheiros das Forças Militares Nacionais constituídas (Forças Armadas e Forças Auxiliares),
Marinha Mercante, Aviação Civil e Funcionalismo Público Municipal, Estadual e Federal, através do Sistema Corporativista Associação Bancada Militar, de maneira organizada, proporcional e democrática para efetuar a inclusão na política de todos os segmentos envolvidos.
Nossa Visão:
Ser incluído para não continuar excluído do processo decisório, político administrativo dos fóruns parlamentares nacionais constituídos.
www.policialbr.com
http://www.bancadamilitar.org.br/
AJUDE A DIVULGAR ESTA IDÉIA ENCAMINHE A TODOS DE SUA LISTA DE CONTATOS - MUITO OBRIGADO.
Visite Policiais e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero. em: http://www.policialbr.com/?xg_source=msg_mes_network
Criação do Partido da Segurança Pública e Cidadania - PSPC
Uma mensagem a todos os membros de Policiais e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero.
ASSOCIAÇÃO BANCADA MILITAR E COMUNIDADE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL JUNTOS PARA O BEM COMUM
Nossa Missão
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Marinha Mercante, Aviação Civil e Funcionalismo Público Municipal, Estadual e Federal, através do Sistema Corporativista Associação Bancada Militar, de maneira organizada, proporcional e democrática para efetuar a inclusão na política de todos os segmentos envolvidos.
Nossa Visão:
Ser incluído para não continuar excluído do processo decisório, político administrativo dos fóruns parlamentares nacionais constituídos.
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Criação do Partido da Segurança Pública e Cidadania - PSPC
Sessão Plenário do STF
O Plenário do Senado poderá votar, no próximo semestre, proposta de emenda à Constituição do então senador José Maranhão (PMDB-PB) que altera da Constituição Federal para estabelecer a gratuidade das ações de mandado de segurança e de mandado de injunção.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 84/07) altera o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, de acordo com José Maranhão, tem o objetivo de assegurar ao cidadão o direito de impetrar mandado de segurança ou de injunção com total gratuidade, salvo má-fé, uma vez que tais ações visam coibir abusos praticados pelo Estado.
O mandado de segurança protege direito líquido e certo afrontado por autoridade pública através de ato ilegal, abusivo ou arbitrário. Já o mandado de injunção tem por objetivo garantir os direitos dos cidadãos previstos na Constituição federal, sobretudo direitos fundamentais e sociais, na ausência de normas que os regulamentem.
Na justificativa da PEC, José Maranhão diz que o tratamento desigual conferido pela Constituição ao mandado de segurança e ao de injunção, em relação ao habeas corpus e ao habeas data - que são gratuitos - ocorreu "somente por descuido do legislador constitucional originário".
"É injusto que o Estado cometa uma ilegalidade e, logo em seguida, cobre caro do cidadão que pretenda se proteger dessa afronta a seus direitos", diz José Maranhão.
A PEC 84/2007 tramita em conjunto com a PEC 74/2007, que legitima o Ministério Público para a impetração do mandado de segurança coletivo. O relator das propostas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou parecer favorável, incorporando o teor da PEC 84/07 à 74/07, bem como acolhendo emenda da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que estende à Defensoria Pública a legitimidade para a impetração de mandado de segurança coletivo. A CCJ aprovou o parecer de Inácio Arruda em julho do ano passado.
Laércio Franzon / Agência Senado
Fonte: Postado por cidadão militar no BLOG "NO Q.A.P" vote Marina em 7/17/2010 01:07:00 PM"
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 84/07) altera o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, de acordo com José Maranhão, tem o objetivo de assegurar ao cidadão o direito de impetrar mandado de segurança ou de injunção com total gratuidade, salvo má-fé, uma vez que tais ações visam coibir abusos praticados pelo Estado.
O mandado de segurança protege direito líquido e certo afrontado por autoridade pública através de ato ilegal, abusivo ou arbitrário. Já o mandado de injunção tem por objetivo garantir os direitos dos cidadãos previstos na Constituição federal, sobretudo direitos fundamentais e sociais, na ausência de normas que os regulamentem.
Na justificativa da PEC, José Maranhão diz que o tratamento desigual conferido pela Constituição ao mandado de segurança e ao de injunção, em relação ao habeas corpus e ao habeas data - que são gratuitos - ocorreu "somente por descuido do legislador constitucional originário".
"É injusto que o Estado cometa uma ilegalidade e, logo em seguida, cobre caro do cidadão que pretenda se proteger dessa afronta a seus direitos", diz José Maranhão.
A PEC 84/2007 tramita em conjunto com a PEC 74/2007, que legitima o Ministério Público para a impetração do mandado de segurança coletivo. O relator das propostas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou parecer favorável, incorporando o teor da PEC 84/07 à 74/07, bem como acolhendo emenda da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que estende à Defensoria Pública a legitimidade para a impetração de mandado de segurança coletivo. A CCJ aprovou o parecer de Inácio Arruda em julho do ano passado.
Laércio Franzon / Agência Senado
Fonte: Postado por cidadão militar no BLOG "NO Q.A.P" vote Marina em 7/17/2010 01:07:00 PM"
sexta-feira, 16 de julho de 2010
LULA (Aquele que não entende "bulhufas" de nada!)
Pedro Lima
(Economista e Professor da UFRJ)
Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores;
Lula, que também não entende de economia, pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.
Lula, o analfabeto, que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos [14 universidades públicas e estendeu mais de 40 campi], e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade [meio milhão de
bolsa para pobres em escolas particulares].
Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 291 dólares [valores de janeiro de 2010], e não quebrou a previdência como queria FHC.
Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG-Partido da Imprensa Golpista, que entende de tudo, diga que não.
Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de combustíveis renováveis [maior programa de energia alternativa ao petróleo do planeta].
Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8 [criou o G-20].
Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu; mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista.
Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel, Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos.
Lula, que não entende de mulher nem de negro, colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por brancos) uma mulher no cargo de primeira ministra, e que pode inclusive, fazê-la sua sucessora. Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha (a convite dela) e afrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.
Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC; antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir; hoje o PAC é um amortecedor da crise.
Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre [como também na linha branca de eletrodomésticos].
Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mundiais; é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual [o melhor do mundo para o Le Monde, Times, News Week, Financial Times e outros...].
Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e relação direta com George Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Barack Obama.
Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador;.. é amigo do tal John Sweeny [presidente da AFL-CIO - American Federation Labor-Central Industrial Congres - a central de trabalhadores dos Estados Unidos, que lá sim, é única...]e entra na Casa Branca com credencial de negociador e fala direto com o Tio Sam lá, nos "States".
Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa é autor da [maior] mudança geopolítica das Américas [na história].
Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.
Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas; faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.
Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel.
Lula, que não entende nada de nada;.. é bem melhor que todos os outros...!
(Economista e Professor da UFRJ)
Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores;
Lula, que também não entende de economia, pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos.
Lula, o analfabeto, que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos [14 universidades públicas e estendeu mais de 40 campi], e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade [meio milhão de
bolsa para pobres em escolas particulares].
Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 291 dólares [valores de janeiro de 2010], e não quebrou a previdência como queria FHC.
Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG-Partido da Imprensa Golpista, que entende de tudo, diga que não.
Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de combustíveis renováveis [maior programa de energia alternativa ao petróleo do planeta].
Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8 [criou o G-20].
Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu; mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista.
Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel, Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos.
Lula, que não entende de mulher nem de negro, colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por brancos) uma mulher no cargo de primeira ministra, e que pode inclusive, fazê-la sua sucessora. Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha (a convite dela) e afrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.
Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC; antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir; hoje o PAC é um amortecedor da crise.
Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre [como também na linha branca de eletrodomésticos].
Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mundiais; é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual [o melhor do mundo para o Le Monde, Times, News Week, Financial Times e outros...].
Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e relação direta com George Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Barack Obama.
Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador;.. é amigo do tal John Sweeny [presidente da AFL-CIO - American Federation Labor-Central Industrial Congres - a central de trabalhadores dos Estados Unidos, que lá sim, é única...]e entra na Casa Branca com credencial de negociador e fala direto com o Tio Sam lá, nos "States".
Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa é autor da [maior] mudança geopolítica das Américas [na história].
Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.
Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas; faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.
Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel.
Lula, que não entende nada de nada;.. é bem melhor que todos os outros...!
Cotas por quê? Respostas...
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Porque tristemente no Brasil há um racismo tão forte e tão violento escondido no coração das pessoas que num país capitalista como os EUA um negro consegue ascender em todos os âmbitos o que aqui no Brasil não acontece, isto é, uma pena eu acredito que num país onde não há negros gerentes de banco, não há quase que nenhum negro médico, os donos das grandes empresas são brancos, etc. e que as pessoas preocupam-se em discutir a questão de cotas de uma forma tão perseguidora como vejo, esta é uma realidade nefasta neste país que pena que as pessoas não abrem suas cabeças e comecem a se preocupar com outras coisas mais importantes que no Brasil anualmente cerca de 500 vagas na universidade para negros enquanto que na UFPEL Pelotas dos 5.500 estudantes que ingressam anualmente 5.000 são brancos e não há problemas raciais aqui. Negro e totalmente a favor das cotas
pois tenho sangue nas veias e sou humano - Flávio L. F. Garcias - Sociólogo especialista em direitos humanos - Mestre em educação - Pelotas RS
*************************************************************************
Por que a muitos anos atrás eles tiveram políticas de cotas, nos EUA, sendo que hoje possuem uma elite negra. Não necessitando mais desse benefício, pois os alemães, italianos, etc., quando aqui chegaram ganharam terras para trabalhar e o negro veio como escravo e depois foi alforriado, e sem direito a nada. Um abraço. Obs.: Não sou negro. Oberdan ? 13/07/10 Porto Alegre RS
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Dos que aparecem nas fotos, tem algum brasileiro? Marinho ? 13/07/10
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Cotas por quê?
Me ajude a responder uma perguntinha que não me sai da cabeça:
Se o rei do futebol é negro...
Se o político mais poderoso do mundo é negro...
Se o líder da oposição a ele (Partido Republicano) também é negro...
Se a mulher mais rica e influente na mídia é negra..OPRAH.
Se o melhor jogador de golfe de todos os tempos é negro...
Se as melhores jogadoras de tênis do mundo são negras...
Se o ator mais popular do mundo é negro...
Se o piloto de corrida mais veloz do mundo é negro...
Se o mais inteligente astrofísico na face da terra é negro...
Se o mais próspero neurocirurgião do mundo é negro...
Se o homem mais rápido do mundo é negro...
POR QUE NO BRASIL ELES PRECISAM DE COTAS?
Porque tristemente no Brasil há um racismo tão forte e tão violento escondido no coração das pessoas que num país capitalista como os EUA um negro consegue ascender em todos os âmbitos o que aqui no Brasil não acontece, isto é, uma pena eu acredito que num país onde não há negros gerentes de banco, não há quase que nenhum negro médico, os donos das grandes empresas são brancos, etc. e que as pessoas preocupam-se em discutir a questão de cotas de uma forma tão perseguidora como vejo, esta é uma realidade nefasta neste país que pena que as pessoas não abrem suas cabeças e comecem a se preocupar com outras coisas mais importantes que no Brasil anualmente cerca de 500 vagas na universidade para negros enquanto que na UFPEL Pelotas dos 5.500 estudantes que ingressam anualmente 5.000 são brancos e não há problemas raciais aqui. Negro e totalmente a favor das cotas
pois tenho sangue nas veias e sou humano - Flávio L. F. Garcias - Sociólogo especialista em direitos humanos - Mestre em educação - Pelotas RS
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Por que a muitos anos atrás eles tiveram políticas de cotas, nos EUA, sendo que hoje possuem uma elite negra. Não necessitando mais desse benefício, pois os alemães, italianos, etc., quando aqui chegaram ganharam terras para trabalhar e o negro veio como escravo e depois foi alforriado, e sem direito a nada. Um abraço. Obs.: Não sou negro. Oberdan ? 13/07/10 Porto Alegre RS
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Dos que aparecem nas fotos, tem algum brasileiro? Marinho ? 13/07/10
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Cotas por quê?
Me ajude a responder uma perguntinha que não me sai da cabeça:
Se o rei do futebol é negro...
Se o político mais poderoso do mundo é negro...
Se o líder da oposição a ele (Partido Republicano) também é negro...
Se a mulher mais rica e influente na mídia é negra..OPRAH.
Se o melhor jogador de golfe de todos os tempos é negro...
Se as melhores jogadoras de tênis do mundo são negras...
Se o ator mais popular do mundo é negro...
Se o piloto de corrida mais veloz do mundo é negro...
Se o mais inteligente astrofísico na face da terra é negro...
Se o mais próspero neurocirurgião do mundo é negro...
Se o homem mais rápido do mundo é negro...
POR QUE NO BRASIL ELES PRECISAM DE COTAS?
Governo admite votar 2º turno da PEC 300 em agosto
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu nesta terça-feira (13) que o segundo turno da PEC 300 poderá ser votado entre os dias 3, 4 e 5 de agosto, dentro do período do esforço concentrado na Casa. O primeiro turno da PEC, que trata do piso salarial de policiais e bombeiros militares, foi aprovado na semana passada em primeiro turno.
Governo admite votar 2º turno da PEC 300 em agosto
Sem acordo para votação, líderes definem esforço co...
Esforço concentrado: PPS quer votar Emenda 29 e p...
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Originalmente, a proposta previa o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares, de R$ 3,5 mil para praças e R$ 7 mil para oficiais. Pela proposta aprovada, não haverá valor do salário na Constituição. Além disso, o piso salarial e o fundo que vai garantir o benefício serão definidos em lei complementar, a ser enviada ao Congresso em até 180 dias após a promulgação da emenda.
No entanto, a prioridade do governo é analisar duas medidas provisórias e um projeto de lei. As MPs488/10 e 489/10 dizem respeito aos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. A 488 autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. - BRASIL 2016.
Por sua vez, a 489 autoriza a União a fazer parte da Autoridade Pública Olímpica (APO) na forma de consórcio público de regime especial.
Já o projeto de lei escolhido pelo governo muda o Tratado de Itaipu, aumentado o preço pago pelo Brasil pela energia cedida pelo Paraguai.
Governo admite votar 2º turno da PEC 300 em agosto
Sem acordo para votação, líderes definem esforço co...
Esforço concentrado: PPS quer votar Emenda 29 e p...
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Originalmente, a proposta previa o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares, de R$ 3,5 mil para praças e R$ 7 mil para oficiais. Pela proposta aprovada, não haverá valor do salário na Constituição. Além disso, o piso salarial e o fundo que vai garantir o benefício serão definidos em lei complementar, a ser enviada ao Congresso em até 180 dias após a promulgação da emenda.
No entanto, a prioridade do governo é analisar duas medidas provisórias e um projeto de lei. As MPs488/10 e 489/10 dizem respeito aos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. A 488 autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. - BRASIL 2016.
Por sua vez, a 489 autoriza a União a fazer parte da Autoridade Pública Olímpica (APO) na forma de consórcio público de regime especial.
Já o projeto de lei escolhido pelo governo muda o Tratado de Itaipu, aumentado o preço pago pelo Brasil pela energia cedida pelo Paraguai.
sábado, 10 de julho de 2010
Plenário - Aprovado piso salarial para PMs e bombeiros
Quarta-feira, Julho 07, 2010
07/07/2010 PEC 300 APROVADA - JORNAL DA CÂMARA
Plenário - Aprovado piso salarial para PMs e bombeiros
Eduardo Piovesan
O Plenário aprovou ontem, por unanimidade, a PEC do piso salarial dos policiais dos estados (446/09 e 300/08). A emenda, aprovada em primeiro turno por 349 deputados, resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria e precisa ser analisado ainda em um segundo turno antes de ser enviada ao Senado. De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio.
A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinado. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.
Equilíbrio - Antes da aprovação da matéria, o presidente Michel Temer cumprimentou todas as lideranças e os deputados mais envolvidos na negociação do texto aprovado. ?Do envolvimento desses deputados resultou o envolvimento de toda a Casa, que conseguiu chegar a um termo final, mostrando como a democracia é um diálogo do qual nasce o equilíbrio?, afirmou.
Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300/08, a votação foi possível graças à reunião do presidente da Casa com os líderes na qual ficou definido que a PEC seria pautada ainda ontem. ?Pode não ser o texto dos sonhos, mas se não tivéssemos votado isso, não teríamos votado nada?, ponderou.
Texto negociado - Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que negociou o texto aprovado com a categoria, a Câmara deu ?um passo em uma grande caminhada?. Para ele, ?estão de parabéns as lideranças dos policiais e o deputado Arnaldo Faria de Sá, que formulou a ideia geral da proposta?.
A PEC 300/08 previa que os policiais dos estados receberiam os mesmos valores pagos aos do Distrito Federal, mas passou a tramitar apensada à PEC 446/09, do Senado, quando esta chegou à Câmara.
A primeira versão da PEC 446/09 foi aprovada em março deste ano e continha um piso provisório de R$ 3,5 mil ou de R$ 7 mil para os menos graduados e o menor posto de oficial, respectivamente. Entretanto, essa parte do texto e outras que tratavam da criação do fundo apenas com recursos federais precisavam ser votadas separadamente. Esses trechos da PEC perderam o sentido após a aprovação da emenda aglutinativa.
Desde a primeira aprovação do texto em Plenário, as negociações se estenderam até que os representantes da categoria aceitaram retirar os valores provisórios do texto e uma nova redação para o fundo que subsidiará os pagamentos do piso definitivo.
07/07/2010 PEC 300 APROVADA - JORNAL DA CÂMARA
Plenário - Aprovado piso salarial para PMs e bombeiros
Eduardo Piovesan
O Plenário aprovou ontem, por unanimidade, a PEC do piso salarial dos policiais dos estados (446/09 e 300/08). A emenda, aprovada em primeiro turno por 349 deputados, resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria e precisa ser analisado ainda em um segundo turno antes de ser enviada ao Senado. De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio.
A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinado. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo. A partir da promulgação da futura emenda constitucional, o Executivo terá 180 dias para enviar o projeto dessa lei ao Congresso.
Equilíbrio - Antes da aprovação da matéria, o presidente Michel Temer cumprimentou todas as lideranças e os deputados mais envolvidos na negociação do texto aprovado. ?Do envolvimento desses deputados resultou o envolvimento de toda a Casa, que conseguiu chegar a um termo final, mostrando como a democracia é um diálogo do qual nasce o equilíbrio?, afirmou.
Para o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300/08, a votação foi possível graças à reunião do presidente da Casa com os líderes na qual ficou definido que a PEC seria pautada ainda ontem. ?Pode não ser o texto dos sonhos, mas se não tivéssemos votado isso, não teríamos votado nada?, ponderou.
Texto negociado - Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que negociou o texto aprovado com a categoria, a Câmara deu ?um passo em uma grande caminhada?. Para ele, ?estão de parabéns as lideranças dos policiais e o deputado Arnaldo Faria de Sá, que formulou a ideia geral da proposta?.
A PEC 300/08 previa que os policiais dos estados receberiam os mesmos valores pagos aos do Distrito Federal, mas passou a tramitar apensada à PEC 446/09, do Senado, quando esta chegou à Câmara.
A primeira versão da PEC 446/09 foi aprovada em março deste ano e continha um piso provisório de R$ 3,5 mil ou de R$ 7 mil para os menos graduados e o menor posto de oficial, respectivamente. Entretanto, essa parte do texto e outras que tratavam da criação do fundo apenas com recursos federais precisavam ser votadas separadamente. Esses trechos da PEC perderam o sentido após a aprovação da emenda aglutinativa.
Desde a primeira aprovação do texto em Plenário, as negociações se estenderam até que os representantes da categoria aceitaram retirar os valores provisórios do texto e uma nova redação para o fundo que subsidiará os pagamentos do piso definitivo.
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